O primeiro (STP) examina o papel e o desempenho das empresas p¨²blicas (EP) na contribui??o para o crescimento econ¨®mico e a cria??o de emprego.
Destaques do Relat¨®rio
Em 2024, a economia de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe (STP) mostrou sinais de recupera??o da grave crise energ¨¦tica que limitou o crescimento em 2023. O crescimento real do PIB est¨¢ estimado em 1,1% para o ano. No entanto, o pa¨ªs tem experimentado uma tend¨ºncia de decl¨ªnio no crescimento nas ¨²ltimas duas d¨¦cadas, com v¨¢rios choques globais e dom¨¦sticos a reduzirem ainda mais o crescimento para uma m¨¦dia de 1,3% entre 2019 e 2024.
Espera-se que o crescimento econ¨®mico acelere nos pr¨®ximos anos, ¨¤ medida que as reformas no setor energ¨¦tico melhoram a estabilidade macroecon¨®mica e promovam mudan?as estruturais, mas os riscos de desacelera??o s?o elevados. As exporta??es de servi?os tur¨ªsticos dever?o ser uma fonte importante de crescimento, emprego e divisas. O crescimento real do PIB dever¨¢ atingir 2,9% em 2025 e uma m¨¦dia de 4,3% entre 2026 e 2027.
A eletricidade pouco fi¨¢vel e cara tem prejudicado o crescimento econ¨®mico nos ¨²ltimos anos. A EMAE, empresa estatal de eletricidade e ¨¢gua, opera centrais el¨¦tricas a diesel ineficientes e dispendiosas. ? financeiramente fraca e tem acumulado d¨ªvidas ¨¤ Empresa Nacional de Combust¨ªveis e ?leos (ENCO), o fornecedor nacional de combust¨ªvel, que foram estimadas em 23% do PIB em 2024. Por sua vez, a ENCO, detida principalmente pela Sonangol (empresa petrol¨ªfera estatal angolana) e parcialmente pelo governo santomense, acumulou d¨ªvidas ¨¤ Sonangol, o que levou ¨¤ perda do seu acordo preferencial para comprar combust¨ªvel a cr¨¦dito, afetando o abastecimento e os pre?os dos combust¨ªveis no pa¨ªs. Isto resultou numa crise da balan?a de pagamentos e energ¨¦tica, com o valor das importa??es de combust¨ªvel a aumentar 13 milh?es de d¨®lares, ou 1,9% do PIB, em 2023. Entretanto, o banco central (BCSTP) perdeu mais de um quarto das suas reservas internacionais brutas durante o ano.
Esta desacelera??o tamb¨¦m reflete um decl¨ªnio na ajuda p¨²blica ao desenvolvimento (APD). A economia depende fortemente do financiamento externo para investimentos p¨²blicos em infraestruturas como estradas, escolas e hospitais. O investimento total caiu de uma m¨¦dia de 42,2% do PIB em 2004-2008 para 24,3% em 2019-2023, ¨¤ medida que a APD l¨ªquida diminuiu de 24% do PIB para 14% no mesmo per¨ªodo.
A fraca cria??o de empregos e o fraco crescimento econ¨®mico dificultam a melhoria das condi??es de vida e levam os santomenses, especialmente os jovens, a procurar oportunidades no estrangeiro. Dado o baixo crescimento econ¨®mico entre 2020 e 2023, o rendimento per capita de S?o Tom¨¦ e Pr¨ªncipe diminuiu em compara??o com a ?frica Subsariana e outros pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS). Em 2023, o PIB per capita tinha regressado ao seu n¨ªvel de 2017 e estimava-se que 15,8% da popula??o vivesse em situa??o de pobreza, praticamente inalterado em rela??o a uma d¨¦cada atr¨¢s.
As reservas internacionais brutas come?aram a recuperar, atingindo uma m¨¦dia de 64 milh?es de d¨®lares em 2024, contra 84 milh?es de d¨®lares em 2021. As reservas internacionais l¨ªquidas quase se esgotaram, caindo de 42 milh?es de d¨®lares em 2020 para 0,8 milh?es de d¨®lares em 2024, principalmente devido ¨¤ redu??o das subven??es externas e ao aumento dos custos de importa??o de combust¨ªvel.
A d¨ªvida p¨²blica diminuiu, estimando-se em 45,7% do PIB no final de 2024. Os passivos contingentes totalizaram 31,7% do PIB e continuam a ser um desafio. As compras de combust¨ªvel pelo governo para a EMAE resultaram no ac¨²mulo de obriga??es da EMAE para com o Estado, aumentando de 1,7% do PIB em 2023 para 6,3% do PIB em 2024.
O Cap¨ªtulo 2 da Atualidade Econ¨®mica de STP centra-se na forma como as reformas no setor das empresas p¨²blicas s?o cruciais para impulsionar um maior crescimento liderado pelo setor privado e a cria??o de emprego.
As empresas estatais t¨ºm sido vitais para o desenvolvimento de STP desde a sua independ¨ºncia em 1975, prestando servi?os essenciais e podendo ajudar a impulsionar o crescimento econ¨®mico. Atualmente, existem dez empresas p¨²blicas nas quais o Estado det¨¦m mais de 10%, sendo quatro delas totalmente detidas pelo governo, que gerem a eletricidade, a ¨¢gua, os portos, os aeroportos e os servi?os postais. Em 2023, os ativos totais das empresas p¨²blicas representavam 94% do PIB e eram respons¨¢veis por cerca de 9% do emprego formal e 14% dos empregos do setor p¨²blico. Em 2019, as receitas das empresas p¨²blicas representaram, em m¨¦dia, 26% do PIB, um valor superior aos 20% registados nos pa¨ªses comparados (Figura 2.1).
Em 2023, cerca de dois ter?os das empresas estatais reportaram preju¨ªzos, sendo a EMAE a principal respons¨¢vel por isso. Essas quest?es financeiras consomem recursos necess¨¢rios para infraestrutura e educa??o, limitando o potencial de crescimento do pa¨ªs.
A estabilidade fiscal ¨¦ prejudicada pela d¨ªvida substancial das empresas estatais insolventes, opera??es quase fiscais e transa??es n?o divulgadas entre empresas estatais e o governo. A fragilidade fiscal agrava-se devido ¨¤ fraca recupera??o de custos nas empresas p¨²blicas, aos custos operacionais inflex¨ªveis e ¨¤ forte depend¨ºncia do apoio externo.
O governo est¨¢ a trabalhar para melhorar a governan?a das empresas p¨²blicas, atrair investimentos e modernizar a infraestrutura. As reformas em curso visam superar os desafios operacionais e estruturais para diversificar a economia e melhorar a qualidade de vida dos santomenses. As principais prioridades incluem o refor?o da capacidade do Tesouro para monitorizar o setor das empresas p¨²blicas, melhorar a transpar¨ºncia e reavaliar a propriedade estatal de certas atividades econ¨®micas.
S?o necess¨¢rias reformas urgentes nas empresas p¨²blicas para melhorar a transpar¨ºncia, a efici¨ºncia e a governan?a. As principais ¨¢reas de foco incluem a revis?o dos quadros jur¨ªdicos e institucionais, a reestrutura??o de certas empresas p¨²blicas, como a empresa de energia el¨¦trica, e a reforma dos mandatos de presta??o de contas financeiras e governa??o. Estas mudan?as s?o fundamentais para atrair investimento estrangeiro, reduzir a corrup??o e melhorar as opera??es e a rentabilidade.